POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO – LOJAS RIO CENTER: COMPROMISSO COM A SATISFAÇÃO E SEUS DIREITOS.

Na Rio Center, a excelência na experiência de compra e a plena satisfação de nossos clientes são valores inegociáveis. Para assegurar a transparência e a segurança em suas transações, elaboramos esta Política de Troca e Devolução, pautada na legislação vigente e no nosso compromisso com a qualidade. Esta política detalha os procedimentos e as condições para que você possa efetivar a troca ou devolução de produtos adquiridos em nossas lojas físicas ou através de nossa plataforma digital.

1. ABRANGÊNCIA E DEFINIÇÕES.

Esta política se aplica a todos os produtos comercializados pelas Lojas Rio Center, seja em suas unidades físicas ou através do website oficial.

• Cliente/Consumidor:Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final.
• Lojas Físicas:Estabelecimentos comerciais da Rio Center
• Plataforma Digital/Website:O ambiente online de vendas da Rio Center.
• Nota Fiscal/Cupom de Troca:Documento fiscal hábil ou comprovante de aquisição que valida a compra e o prazo.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (COMPRAS REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL)

Em estrita observância ao Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente que realizar compras fora do estabelecimento comercial (ou seja, através de nosso website ou outros canais de venda à distância) possui o direito de se arrepender da aquisição no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto.

A manifestação do arrependimento deve ocorrer dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos.

O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de todos os acessórios, etiquetas intactas e nota fiscal.

Os custos de frete para a devolução do produto, neste caso específico, serão integralmente arcados pela Rio Center.

O cliente deverá formalizar sua intenção de devolução através de nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) via WhatsApp no número (84) 4008-8800, no horário de Segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos.
Serão fornecidas as instruções detalhadas para o envio do produto à Rio Center.
Após o recebimento do produto e a verificação de que todas as condições foram atendidas, a Rio Center providenciará a restituição integral dos valores pagos.

Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, a depender da administradora do cartão.
Boleto Bancário/Transferência: O reembolso será efetuado via depósito em conta corrente de titularidade do cliente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a conclusão da análise do produto devolvido.

3. POLÍTICA DE TROCA POR CONVENIÊNCIA (MUDANÇA DE TAMANHO, COR, MODELO OU INSATISFAÇÃO)

Além do direito legal de arrependimento, a Rio Center oferece, por liberalidade e visando a satisfação do cliente, um prazo estendido para trocas por conveniência, sujeito às condições abaixo:

• Prazo: O cliente poderá solicitar a troca de produtos no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da nota fiscal de compra.
• Para compras realizadas em loja física, o prazo é de 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da nota fiscal.
• Para compras realizadas pelo website, o prazo é de 30 (trinta) dias corridos a partir da data da compra.

Condições Gerais para Troca por Conveniência:

• Estado do Produto: O produto deve estar em perfeitas condições, sem quaisquer indícios de uso, lavagem ou alteração.
• Integridade: Deverá ser devolvido com todas as etiquetas originais fixadas, acessórios completos e na embalagem original, sempre que possível. A ausência da embalagem original, embora indesejável, não impede a troca se o produto estiver em perfeito estado e com a nota fiscal.
• Documentação: Imprescindível a apresentação da nota fiscal de compra ou do cupom de troca.

Produtos NÃO Sujeitos a Troca por Conveniência: Conforme o documento original (POLITICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO SITE.pdf) e por razões de higiene, segurança ou natureza do produto, não realizamos trocas dos seguintes itens:

• Produtos de perfumaria e brinquedos que apresentem lacre violado.
• Peças íntimas (incluindo roupas de banho) e bijuterias, por questões de higiene.
• Produtos perecíveis (ex: canudos comestíveis, alimentos, etc.).
• Itens temáticos relacionados a datas comemorativas específicas (Carnaval, Páscoa, São João, Natal, etc.), devido à sua sazonalidade.
• Brindes promocionais.
• Produtos adquiridos em promoções condicionais (ex: "Leve 3, Pague 2"), cuja troca individual descaracterizaria a oferta.

• Em Loja Física:
• Dirija-se à loja Rio Center mais próxima.
• Apresente o produto, a nota fiscal ou cupom de troca diretamente no setor de crediário.
• Após a verificação das condições do produto, a troca será processada por outro item de igual valor ou mediante o pagamento da diferença, se aplicável.

• Troca em Loja Física: Proceder conforme as instruções acima, apresentando o produto e a nota fiscal na unidade física da Rio Center.
• Troca Online (via WhatsApp):
• Contate nosso SAC via WhatsApp (84) 4008-8800, de Segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos da compra.
• Serão fornecidas as instruções para o envio do produto.

Custos de Frete em Trocas por Conveniência: Em casos de trocas motivadas por opção pessoal do cliente (e.g., erro de tamanho, preferência de cor ou modelo), os custos de envio do produto original e de reenvio do novo produto serão de responsabilidade exclusiva do cliente. A Rio Center, contudo, se compromete a oferecer total suporte e orientação durante todo o processo.

4. PRODUTOS COM POSSÍVEL DEFEITO DE FABRICAÇÃO (VÍCIO DO PRODUTO)

A Rio Center assegura a garantia legal contra vícios ou defeitos de fabricação, em conformidade com o Artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

• Prazo para Reclamação:
• Produtos não duráveis (e.g., alimentos): 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento.
• Produtos duráveis (e.g., vestuário, eletrônicos): 90 (noventa) dias corridos a partir do recebimento.
• O documento original (POLITICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO SITE.pdf) indica "Até 90 dias corridos após o recebimento" o que está alinhado com a garantia legal para bens duráveis.
• Condições para Análise de Defeito:
• O item deve estar completo, sem sinais de uso indevido, acompanhado da nota fiscal e com as etiquetas (se aplicável). A embalagem original, se possível, deve ser incluída para facilitar a identificação e o transporte.
• Não serão aceitos produtos que apresentem danos decorrentes de mau uso, instalação incorreta, desgaste natural ou que estejam fora do prazo de garantia legal.

Após a comunicação do suposto defeito, o produto será encaminhado ao fornecedor ou a um centro técnico especializado para avaliação.
O prazo médio para a emissão do laudo técnico é de até 30 (trinta) dias úteis, podendo haver variação em casos excepcionais, conforme previsão do Artigo 18, § 1º do CDC.
Confirmação do Defeito: Caso o laudo técnico confirme o defeito de fabricação, o cliente terá as seguintes opções, conforme o Artigo 18, § 1º do CDC:

• Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso.
• Restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
• Abatimento proporcional do preço, caso o cliente opte por permanecer com o produto.

Não Constatação do Defeito: Se o laudo técnico concluir pela inexistência de defeito ou que o dano foi causado por mau uso, o produto será devolvido ao cliente nas mesmas condições em que foi recebido, com os custos de reenvio sob responsabilidade do cliente.

5. COMPRAS REALIZADAS EM LOJAS PARCEIRAS (MARKETPLACE)

Compras efetuadas através de lojas parceiras (marketplaces) que comercializam produtos da Rio Center não podem ser trocadas ou devolvidas diretamente nas lojas físicas da Rio Center. Para tais transações, o cliente deverá seguir a política de troca e devolução específica da plataforma ou loja parceira onde a compra foi originalmente realizada

6. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou acompanhamento de processos de troca e devolução, nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) está à disposição:

• WhatsApp: (84) 4008-8800
• Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política de Troca e Devolução está em conformidade com a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

A Rio Center se reserva o direito de modificar esta política a qualquer tempo, visando aprimorá-la e adequá-la às novas legislações, sem prévia notificação, sendo a versão mais recente sempre a publicada em nosso website.

Em caso de divergência entre esta política e a legislação consumerista, prevalecerão as disposições legais.

Para dirimir eventuais litígios decorrentes desta política, fica eleito o foro da comarca do consumidor, conforme o Artigo 101, inciso I, do CDC.